O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou um novo pedido feito pelo SBT para revisar a classificação indicativa do “Programa do Ratinho”. Desta forma, a atração segue recomendada apenas para maiores de 12 anos. Para manter a classificação, o órgão alegou que o programa apresenta conteúdos frequentes de agressão verbal, linguagem imprópria e atos violentos.

O programa apresentado por Carlos Massa, anteriormente, era recomendado para maiores de 10 anos, mas recebeu classificação mais rigorosa. Vale lembrar, porém, que, mesmo com a decisão, a emissora não precisa alterar o horário da atração. Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as emissoras não podem ser punidas por apresentarem conteúdos fora do horário recomendado.

A decisão que manteve a indicação para o “Programa do Ratinho”, assinada pelo coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa, Eduardo de Araújo Nepomuceno, reexaminou os elementos apresentados pela emissora e não encontrou conteúdos que justificassem mudar a classificação.

A emissora agora tem o prazo de cinco dias, contados a partir da data da publicação da decisão, para exibir a classificação e os descritores de conteúdo no ar.